Banca concede primeiros empréstimos com cobertura do Fundo de Garantia Mutuária

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Os bancos moçambicanos já desembolsaram os primeiros empréstimos com garantia do Fundo de Garantia Mutuária (FGM), um instrumento financeiro no valor de 40 milhões de USD, criado para a facilitação do acesso ao crédito a cerca de 15 mil Pequenas e Médias Empresas (PME), anunciou a Sociedade de Garantia de Moçambique, S.A. (SGM), em comunicado enviado à Carta de Moçambique.

“A banca nacional concedeu os primeiros empréstimos com garantia do Fundo de Garantia Mutuária, ao abrigo dos contratos de garantia de carteira celebrados entre a SGM e as instituições financeiras parceiras”, avança a nota.

Os primeiros empréstimos foram concedidos pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Banco Internacional de Moçambique (BIM) e Standard Bank, no âmbito do acordo de garantia, marcando o início efectivo da utilização do sistema de garantia de crédito no mercado moçambicano, pode ler-se no texto.

“A concessão destes financiamentos resulta de um processo estruturado de integração da banca num instrumento financeiro novo no país.  Este trabalho, conduzido pela SGM em estreita articulação com os bancos parceiros, envolveu acções de formação técnica, esclarecimento do modelo de garantia e divulgação interna junto das equipas de crédito, risco, jurídico e operações das instituições financeiras”, sublinha o comunicado.

A implementação do sistema de garantias exigiu igualmente ajustamentos operacionais relevantes por parte dos bancos, incluindo a adaptação de procedimentos internos, fluxos de análise e aprovação de crédito, mecanismos de reporte e enquadramento contratual. “Todo este processo foi acompanhado de forma contínua pela SGM, assegurando coerência operacional, alinhamento técnico e adequada implementação do modelo de garantias de carteira”, refere ainda a nota.

Este marco assinala a passagem da fase de preparação institucional para a fase plenamente operacional do FGM, reforçando a confiança dos agentes económicos no acesso ao crédito e traduzindo-se já na concessão de mais de 200 empréstimos com garantia, com impacto na actividade económica.

A SGM assegura que vai continuar a trabalhar com as instituições financeiras parceiras no alargamento progressivo da utilização das garantias de crédito, com vista a maximizar o impacto do Fundo no financiamento da economia produtiva nacional.

O FGM foi lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no dia 25 de Agosto de 2025, na FACIM, como instrumento visando facilitar o acesso ao crédito a cerca de 15 mil Pequenas e Médias Empresas (PME) geridas por jovens, mulheres e homens, eliminando a exigência de colaterais bancários tradicionais.

O fundo pretende ser um meio para superar a falta de colaterais (garantias) e as altas taxas de juro que impedem o financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) que operam em sectores como agricultura, indústria, turismo e tecnologia.

Fonte: Carta de Moçambique