CONTRATAÇÃO DE AUDITOR EXTERNO PARA AUDITORIA DAS CONTAS DO PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL RESILIENTE (PROPEIXE)

Partilhar

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

REFERÊNCIA: 37A002341CS-LCS0039-PROPEIXE-2025

ENTIDADE CONTRATANTE:
República de Moçambique
Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA, IP)

PROJETO:
Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente (PROPEIXE)
Financiador: Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

OBJETO DO CONCURSO

Contratação de um Auditor Externo para auditar as Contas do PROPEIXE, no período de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025.

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS

  • Modalidade: Concurso Público (LCS)
  • Data de Entrega das Propostas: 3 de Outubro de 2025
  • Hora de Entrega: Até às 10:00 horas
  • Local de Entrega:
    Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas e da Aquacultura, IP
    Projecto PROPEIXE
    Rua Consiglier Pedroso, n.º 347, 2.º Andar, Maputo, Moçambique
  • Idiomas das Propostas:
    • Uma versão em inglês
    • Duas versões em português
  • Formato de Entrega:
    • Duas partes separadas: Proposta Técnica e Proposta Financeira
    • Em triplicado (físico)
    • Não são aceites propostas em formato electrónico

ELEGIBILIDADE

Podem participar empresas nacionais ou estrangeiras elegíveis para contratar com o Estado.

ENQUADRAMENTO LEGAL

  • Regido pelo Manual de Aquisições do FIDA (disponível em www.ifad.org/project-procurement)
  • Fundos sujeitos à aprovação do FIDA, de acordo com o acordo de financiamento e políticas do doador
  • Edital publicado no jornal “Notícias” e no site do UNDB (17/10/2024)

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

  • Incluirá revisão e verificação de qualificações, desempenho anterior e referências
  • Adjudicação conforme procedimentos descritos no Documento de Concurso

OBTENÇÃO DO DOCUMENTO DE CONCURSO

OBSERVAÇÕES

  • O IDEPA, IP coordena o projecto através da Unidade de Gestão (PMU) em Maputo
  • O PROPEIXE actua em 21 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala e Inhambane

Contactos:
Projecto PROPEIXE
Rua Consiglier Pedroso, n.º 347, 2.º Andar, Maputo
E-mail: propeixeaquisicoes@gmail.com

Informação relacionada