A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), E.P., adquiriu a totalidade das acções da ENH-KOGAS, S.A., passando a deter 100% do capital da empresa responsável pela distribuição de gás natural canalizado na cidade de Maputo e no distrito de Marracuene.
De acordo com o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa esta sexta-feira (05), em Maputo, a decisão enquadra-se na estratégia nacional de exploração sustentável dos recursos energéticos do país.
A KOGAS Moçambique, empresa de capitais sul-coreanos que detinha 70% das acções, vendeu a sua participação, avaliada em 10,9 milhões de dólares norte-americanos. O pagamento será realizado em três prestações: Setembro e Novembro de 2025, e Janeiro de 2026.
Com esta aquisição, a ENH assume todos os direitos, responsabilidades e obrigações da sociedade. Além disso, a empresa prevê expandir a rede de gás na área de concessão até 2027, com a possibilidade de estender o serviço a outras regiões do país.
O Governo afirma que a medida visa, sobretudo, “assegurar maior acessibilidade e abrangência na distribuição de gás às populações moçambicanas, com impacto na redução de custos e aumento da segurança no consumo de energia”.
Paralelamente, o Executivo aprovou a revisão do Memorando de Entendimento entre a ENH e a Korea Gas Corporation (KOGAS), da Coreia do Sul, fortalecendo a cooperação bilateral no sector dos hidrocarbonetos e na transição energética.
O memorando revisado prevê, entre outros pontos, a troca de informações técnicas e científicas sobre exploração, transporte e liquefacção de gás natural. Também inclui a formação e capacitação de quadros moçambicanos no sector do petróleo e gás, em áreas de engenharia, operação de terminais, segurança e transição energética.
Adicionalmente, o acordo abrange a cooperação na promoção de investimentos e estudos de viabilidade para novos projectos de gás natural liquefeito (GNL), bem como a articulação com a política de transição energética do país, garantindo que as iniciativas de exploração estejam alinhadas com os compromissos ambientais e com o desenvolvimento de energias limpas.
O Governo sublinhou ainda que a Coreia do Sul, através da KOGAS, tem sido um parceiro estratégico, oferecendo experiência internacional e capacidade técnica para apoiar o desenvolvimento da Bacia do Rovuma e outros recursos energéticos.
O Executivo reafirmou também que a instalação de bombas e a distribuição de gás veicular constituem uma oportunidade de negócio para o sector privado, sendo papel do Estado criar condições legais e políticas, definindo regras e normas, sem fornecer directamente o gás ou montar as bombas.
Além disso, sublinhou que a aquisição de 100% da ENH-KOGAS permitirá massificar a distribuição de gás canalizado para as famílias moçambicanas, reduzindo custos com botijas e transporte, destacando que o gás disponível deverá ser prioritariamente distribuído aos cidadãos antes de qualquer exportação.
Actualmente, a distribuição de gás atende maioritariamente indústrias e hotéis, mas o objectivo do Executivo é ampliar o acesso à população em geral, garantindo maior inclusão energética.
“Este memorando é mais do que um documento técnico. É um sinal de que Moçambique está a preparar o seu futuro energético com parceiros que trazem valor real, tecnologia, formação e acesso a mercados internacionais”, afirmou Impissa.
O porta-voz concluiu afirmando que a prioridade é garantir que o gás moçambicano contribua para a industrialização, geração de empregos qualificados, diversificação da economia e financiamento de políticas sociais, sempre respeitando os compromissos ambientais internacionais.
Fonte: AIM
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