POTENCIAR as Pequenas e Médias Empresas (PME) para aproveitarem plenamente as oportunidades da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), dinamizar o comércio intra-africano e impulsionar a economia nacional é uma das principais apostas do Executivo.
A posição foi reiterada pelo ministro da Economia, Basílio Muhate, que durante um diálogo público-privado sobre a ZCLCA, realizado há dias em Maputo, destacou a necessidade de fortalecer o sector produtivo nacional, promover a formalização e garantir que as MPME tenham acesso facilitado aos mercados para competirem num espaço económico continental cada vez mais integrado e digital.
“O objectivo é claro: assegurar um crescimento económico robusto, com impacto directo na melhoria das condições de vida da população. Ministro da Economia augura maior participação das pequenas empresas na ZCLCA Estas reformas incluem a revisão de legislação fundamental, como a Lei e o Regulamento de Investimentos Privados, a Lei do Trabalho e o Código Comercial, bem como a aprovação da Lei Geral das MPME, entre outros instrumentos”, disse Muhate.
Desta feita, espera-se que com a adesão de Moçambique à ZCLCA o país tire o máximo proveito de um comércio mais inclusivo e aproveite as oportunidades da transformação que este mercado oferece de modo a responder à transformação estrutural da economia. O encontro tinha ainda como foco central a criação de um ambiente económico mais competitivo, capaz de gerar empregos dignos, formalizar actividades económicas e alavancar a produção nacional com potencial exportador.
Segundo o governante, esta iniciativa de diálogo constitui uma plataforma fundamental para alinhar as metas nacionais com os objectivos continentais, reforçando a aposta na transformação económica e no crescimento sustentável.
Neste contexto, o Ministério da Economia, na qualidade de coordenador da facilitação do comércio e investimento, compromete-se a continuar a implementar reformas destinadas a modernizar os processos de desembaraço aduaneiro, através da Janela Única Electrónica, bem como a melhorar o ambiente de negócios no país.
Fonte: Notícias
