Governo moçambicano revelou hoje que decorrem trabalhos de avaliação para a certificação e licenciamento da companhia aérea privada Solenta para voos domésticos, com a análise administrativa jurídica e económica já concluída.
“Aqui [na análise técnico operacional] ocorrem várias atividades, avaliação de procedimentos operacionais, de aeronaves, centros de manutenção e treinamento do pessoal técnico, capacidade técnica e qualificação do pessoal, infraestruturas adequadas (…) que culmina com a emissão de certificado operador aéreo e emissão da respetiva licença de exploração de serviço de transporte aéreo para o exercício da atividade”, disse o porta-voz do Governo moçambicano, Inocêncio, em conferência de Imprensa em Maputo.
Segundo o representante, a primeira fase de avaliação da capacidade económica e financeira, que consiste também na análise administrativa, jurídica, foi concluída”, faltando a fase relacionada à certificação e licenciamento da companhia aérea privada Solenta Aviation Mozambique, que ficou interrompida desde 2019.
“Este pedido de licenciamento desta sociedade respeita todas as formalidades regulamentares das fases 1 e fase 2, aguardando-se pela conclusão da fase 3, referente à avaliação das políticas económicas de transporte aéreo e o seu alinhamento com o programa do Governo”, acrescentou Impissa, referindo que “só com o fim [da última fase] será passada a autorização definitiva” para operar nos termos em que a companhia solicitou. O porta-voz do Governo moçambicano tinha referido, em 01 de julho, que o Governo ia emitir uma licença à empresa privada Solenta para voos domésticos, assim que a avaliação e reforma em curso no setor, que envolve também a estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), estiverem concluídas.
Jornalistas em Maputo questionaram o porta-voz na conferência de imprensa semanal do governo sobre o processamento em curso pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) da licença de operação aérea solicitada pela Solenta Aviation Moçambique para entrar no mercado doméstico, atualmente dominado pela estatal LAM.
O diretor-geral da companhia aérea privada Solenta Aviation Moçambique disse à Lusa, em 01 de julho, que a pronta emissão da licença para o início das operações seria “normal”, tendo em conta que quatro aeronaves já estão em Maputo à espera de se tornarem uma alternativa à LAM nos voos domésticos.
Brian Holmes, diretor geral da Solenta, disse que a transportadora “já cumpriu todas as condições técnicas e operacionais” e pagou todas as taxas devidas em maio, e atualmente aguarda a licença.
O porta-voz do governo afirmou na altura que a reestruturação do mercado aéreo moçambicano “beneficia a LAM como empresa e também fortalece todo o setor da aviação” no país: “É verdade que a Solenta Aviation apresentou todos os documentos e cumpriu os requisitos legais para a concessão da licença. Mas, ao mesmo tempo, no âmbito desta reforma, no âmbito do conjunto de ações que as autoridades estão a implementar, os observadores monitorizam as medidas para que a autorização da Solenta corresponda a este processo de reforma em curso”.
A Solenta possui quatro aeronaves Embraer 145 para operações domésticas em Moçambique, uma das quais será utilizada pela indústria petrolífera em voos charter, e as demais operarão em rotas de Maputo para Tete, Beira, Quelimane e Nampula. O diretor-geral da empresa explicou que as operadoras de turismo solicitaram uma aeronave adicional, e a empresa a adicionará para voar para Joanesburgo, na África do Sul, e Vilanculos, um distrito turístico na província de Inhambane.
Fonte: Lusa Moçambique
